Informação Legal

Termos e Condições

Última atualização: 13 de junho de 2026

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do sítio de Sara Rodrigues Silva, Advogada ("SRS Advogados"). Ao utilizar este sítio, o utilizador aceita os termos abaixo.

1. Identificação

Sara Rodrigues Silva, Advogada · Cédula da Ordem dos Advogados n.º 46921P
Rua de Santo António, n.º 40, 1.º andar, Albergaria-a-Velha
Email: info@srsadvogados.pt · Telefone: 934 057 473

2. Natureza da informação

A informação disponibilizada neste sítio tem carácter genérico e informativo, não constituindo aconselhamento jurídico nem criando qualquer relação advogado-cliente. Cada situação concreta exige análise individualizada; para o efeito, deverá solicitar uma consulta.

3. Pedidos de contacto e agendamento

O envio de um formulário de contacto ou de um pedido de agendamento não garante, por si só, a aceitação do patrocínio nem a confirmação da consulta, que dependem de confirmação posterior por parte de SRS Advogados.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos, textos, imagens e elementos gráficos deste sítio são protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos, total ou parcialmente, sem autorização prévia e por escrito.

5. Ligações a terceiros

Este sítio pode conter ligações para sítios de terceiros. SRS Advogados não se responsabiliza pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sítios.

6. Limitação de responsabilidade

SRS Advogados envida esforços para manter a informação atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros ou interrupções. A utilização do sítio é da responsabilidade do utilizador.

7. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios e ao Livro de Reclamações eletrónico.

8. Lei aplicável

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais portugueses.