Advogada de Direito Comercial e Societário em Albergaria-a-Velha

Depende do número de sócios, do capital, do tipo de atividade e do grau de responsabilidade pretendido. As sociedades por quotas são das mais usadas em pequenas e médias empresas e, em regra, limitam a responsabilidade dos sócios ao capital. A escolha deve ser feita com análise do projeto concreto.

Em regra, é a sociedade que responde pelas suas dívidas, e não os sócios. No entanto, gerentes e administradores podem responder pessoalmente em certas situações, por exemplo por violação de deveres legais ou, em dívidas fiscais e à Segurança Social, quando se verificam os requisitos previstos na lei. Convém conhecer estes riscos antes de assumir o cargo.

É um acordo entre sócios, à parte do contrato de sociedade, que regula aspetos como o direito de voto, a entrada de novos sócios ou a saída de sócios. Ajuda a prevenir conflitos futuros, mas tem de ser bem redigido para produzir os efeitos pretendidos.

A cessão de quotas deve ser feita por escrito e comunicada à sociedade, sendo depois registada na conservatória do registo comercial. O contrato de sociedade pode exigir consentimento ou conceder direito de preferência aos outros sócios, pelo que convém verificá-lo antes.

A lei prevê situações em que um sócio pode exonerar-se da sociedade, e outras em que pode ser excluído. Há também a possibilidade de negociar a saída ou a cessão da quota. A melhor via depende dos factos e do contrato de sociedade.